Contrato de locação de festa: as cláusulas que não podem faltar

Contrato não é burocracia: é o que resolve a discussão quando a peça volta quebrada ou o cliente desiste na véspera. Um contrato curto e claro protege você e passa confiança para o cliente.

Este texto é orientação geral. Para casos específicos do seu negócio, consulte um profissional de direito.

1. Quem é quem e o que está sendo alugado

Nome e documento das duas partes, endereço da festa e a lista dos itens do kit, com quantidade. Uma foto do kit montado anexada ao contrato evita a conversa "isso não veio".

2. Datas e horários

Data e horário da retirada ou da entrega, e da devolução ou da busca. Deixe claro quem leva e quem traz, e quanto custa o frete se for o seu caso.

3. Valor, sinal e forma de pagamento

• valor total e o que está incluído;
• valor do sinal para reservar a data (muitas lojas pedem de 30% a 50%);
• quando o restante deve ser pago (normalmente até a retirada);
• formas de pagamento aceitas.

4. Cancelamento

Diga o que acontece com o sinal em cada situação. Um modelo comum:

• cancelamento com mais de 30 dias: devolução de parte do sinal ou crédito para outra data;
• cancelamento com menos de 30 dias: o sinal fica com a loja, porque a data foi bloqueada para outros clientes.

Escreva prazos em dias e não use termos vagos como "com antecedência".

5. Avaria, perda e limpeza

A cláusula mais importante para quem aluga. Defina:

• que o cliente confere os itens na retirada e assina que recebeu em perfeito estado;
• que peça quebrada, manchada ou perdida é cobrada pelo valor de reposição (tenha uma tabela de valores por peça);
• se há taxa de limpeza quando o item volta muito sujo.

6. Atraso na devolução

Estabeleça uma multa por dia de atraso, porque o item atrasado pode impedir a próxima festa. Um valor fixo por dia é mais fácil de entender do que um percentual.

7. Uso dos itens

Proíba sublocar, usar em área externa sem proteção (se for o caso) e colar fita ou prego nas peças. Parece óbvio, mas, se não estiver escrito, vira discussão.

8. Aceite

O contrato só vale se o cliente concordou. Hoje dá para fazer isso sem papel: o cliente recebe um link, lê pelo celular e aceita, e fica registrado quando e por quem. Guarde sempre uma cópia que não possa ser alterada depois.

Resumo

Itens e datas, sinal, cancelamento, avaria, atraso, uso e aceite. Com essas sete partes bem escritas, a maior parte das dores de cabeça da locação já está resolvida antes de começar.